Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Marido enciumado é condenado a três anos

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Comissão aprova regras para construção de presídios

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Pensão Alimentícia: sou obrigado a pagar?

Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema.

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas por demora excessiva da Justiça

O valor da indenização por danos morais foi fixado em 30 salários mínimos.